Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negada

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Médico acusado de estupro e atentado violento ao pudor pede Habeas Corpus no STF

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa

A família de Régia Cristina também tem envolvimento com a quadrilha. Dois filhos estão presos por tráfico de drogas. O pai de um deles é apontado pelo setor de inteligência da Polícia Federal como chefe do grupo

STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Danos morais. Consumidor de cigarro que alega dependência do produto fabricado e comercializado pela empresa requerida, o qual lhe teria causado câncer.

RHC. Homicídio qualificado. Aditamento da denúncia para incluir qualificadora não prevista na exordial acusatória.

Mantida liminar de indisponibilidade de bens contra governador Luiz Fernando Pezão

A decisão liminar de bloqueio foi expedida pela 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ) no curso de processo de improbidade proposto pelo Ministério Público Federal.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas.

Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária

Para o colegiado, nem o contrato principal – que guarda as prerrogativas asseguradas por lei à administração pública – nem o contrato acessório poderiam se submeter ao conceito de relação de consumo, ainda que por equiparação.

Quinta Turma suspende ação contra ex-governador até definição sobre perícia

Os réus foram denunciados em dez ações penais e respondem pelos crimes de associação criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro, investigados na Caixa de Pandora.

TJ reforma decisão e anula sentença

Falta de intimação de advogado com pedido expresso de publicação nos autos impõe novo julgamento

O entendimento foi fixado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dois ministros da segunda turma do STF votam contra a liberdade de Lula em julgamento virtual

Prazo termina na próxima quinta-feira (10), e ainda faltam votos de 3 ministros. No plenário virtual, relator dá o voto no sistema e demais ministros optam por concordar ou discordar.

TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha